Política de Privacidade

A presente política tem como objetivo descrever a forma de gestão deste website, relativamente ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores/visitantes que o consultam.

O CA’ NICOLA Lda, em conformidade com as normas aplicáveis de proteção da privacidade, pretende garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais de cada visitante, inclusive no que respeita a acessos à Internet efetuados a partir do estrangeiro, de acordo com o prescrito na presente política.

Salvo indicação em contrário, a presente política deve ser entendida também como nota informativa prestada àqueles que interagem com os serviços oferecidos pelo website.

Informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais são apresentadas, onde necessário, nas páginas relativas aos serviços individuais oferecidos. Estas informações destinam-se a definir os limites e as modalidades do tratamento de dados de cada serviço, com base nos quais o visitante poderá expressar livremente o seu consentimento e autorizar a recolha e posterior utilização dos seus dados.

Ressalta-se que a presente política de privacidade diz respeito a este website e não a outros websites eventualmente consultados pelo utilizador através de hiperligações.

Relativamente aos dados comuns e sensíveis objeto de tratamento, prestamos as seguintes informações:

1. Conteúdo dos dados O CA’ NICOLA Lda pretende tratar dados pessoais comuns recolhidos diretamente junto do titular, aos quais pretende agregar dados recolhidos junto de terceiros, maioritariamente provenientes de registos públicos ou documentos acessíveis ao público. Estes dados dizem respeito a: nomes de contacto, etc.
2. Finalidades do tratamento O tratamento dos dados pessoais recolhidos e periodicamente atualizados tem as seguintes finalidades: – iniciar procedimentos para promover iniciativas comerciais através de canais tradicionais e/ou informáticos recolhidos junto do titular; – assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes do contrato a celebrar; – cumprir as obrigações legais associadas a disposições civis, fiscais e contabilísticas; – enviar material publicitário e informativo através de canais tradicionais (como correios, transportadoras, fax, etc.) e/o informáticos (e-mail); – elaboração de orçamentos e estatísticas.
3. Modalidades do tratamento O tratamento destes dados poderá ser efetuado com ou sem o auxílio de meios eletrónicos ou automatizados, abrangendo as operações necessárias à gestão da relação com o cliente.
4. Responsáveis e encarregados do tratamento Poderão tomar conhecimento dos dados os responsáveis pelo tratamento, bem como os colaboradores afetos aos serviços organizacionais envolvidos.
5. Direitos do titular dos dados É garantido ao titular dos dados o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição nos termos da lei.

Responsável pelo Tratamento dos Dados
CA’ NICOLA Lda
Sal Rei, Ilha da Boavista – Cabo Verde
NIF: 255061706
Tel.: 00238.2511793 – Fax: 00238.2511549
info@canicola.com

Tipos de Dados recolhidos
Entre os Dados Pessoais recolhidos por esta Aplicação, de forma autónoma ou através de terceiros, incluem-se: Cookies, Dados de utilização, Nome e E-mail.
Outros Dados Pessoais recolhidos poderão ser indicados noutras secções desta política de privacidade ou através de textos informativos apresentados no momento da recolha.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos voluntariamente pelo Utilizador ou recolhidos automaticamente durante a utilização desta Aplicação.
A eventual utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreio – por esta Aplicação ou pelos proprietários dos serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação visa identificar o Utilizador e registar as suas preferências para fins estritamente ligados à prestação do serviço solicitado.
A não prestação de determinados Dados Pessoais por parte do Utilizador poderá impossibilitar a prestação dos serviços por esta Aplicação. O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros publicados ou partilhados através desta Aplicação e garante ter o direito de os comunicar ou divulgar, isentando o Responsável de qualquer responsabilidade perante terceiros.

Modo e local de tratamento dos Dados recolhidos

Modo de tratamento
O Responsável trata os Dados Pessoais dos Utilizadores adotando as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados dos Dados.
O tratamento é efetuado através de meios informáticos e/o telemáticos, com lógicas estritamente relacionadas com as finalidades indicadas. Além do Responsável, em alguns casos, poderão ter acesso aos Dados categorias de pessoas envolvidas na organização do website (pessoal administrativo, comercial, marketing, jurídico, administradores de sistema) ou entidades externas (como fornecedores de serviços técnicos, transportadoras, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) designadas, se necessário, como Subencarregados do Tratamento. A lista atualizada das entidades pode ser solicitada ao Responsável a qualquer momento.

Local
Os Dados são tratados nas sedes operacionais do Responsável e em qualquer outro local onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento. Para mais informações, entre em contacto com o Responsável.

Prazo de conservação
Os Dados são tratados pelo tempo necessário à prestação do serviço solicitado pelo Utilizador, ou de acordo com as finalidades descritas neste documento, podendo o Utilizador solicitar a suspensão ou eliminação dos Dados a qualquer momento.

Finalidades do Tratamento dos Dados recolhidos
Os Dados do Utilizador são recolhidos para permitir ao Responsável prestar os seus serviços, bem como para as seguintes finalidades: Estatísticas, Contactar o Utilizador, Visualização de conteúdos de plataformas externas, Gestão de contactos e envio de e-mails e Proteção contra SPAM.
Os tipos de Dados Pessoais utilizados para cada finalidade estão indicados nas secções específicas deste documento.

Detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades e através dos seguintes serviços:

CONTACTAR O UTILIZADOR – Formulário de contacto (Esta Aplicação)
Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza a utilização dos mesmos para responder aos pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido indicado no cabeçalho do formulário.
Dados pessoais recolhidos: E-mail e Nome.

PROTEÇÃO CONTRA SPAM – Estes serviços analisam o tráfego desta Aplicação, que pode conter Dados Pessoais dos Utilizadores, com o objetivo de o filtrar contra mensagens e conteúdos reconhecidos como SPAM.
Akismet (Automattic Inc.)
O Akismet é um serviço de proteção contra SPAM fornecido pela Automattic Inc. Dados pessoais recolhidos: Diversos tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade

ESTATÍSTICAS – Os serviços constantes desta secção permitem ao Responsável monitorizar e analisar os dados de tráfego e rastrear o comportamento do Utilizador.
Google Analytics (Google Inc.)
O Google Analytics é um serviço de análise web fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e examinar a utilização desta Aplicação, compilar relatórios e partilhá-los com outros serviços desenvolvidos pelo Google.
O Google poderá utilizar os Dados Pessoais para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede publicitária.
Dados pessoais recolhidos: Cookies e Dados de utilização.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out

VISUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS DE PLATAFORMAS EXTERNAS – Estes serviços permitem visualizar conteúdos alojados em plataformas externas diretamente nas páginas desta Aplicação e interagir com os mesmos.
Caso este tipo de serviço esteja instalado, é possível que recolha dados de tráfego relativos às páginas onde se encontra instalado, mesmo que os Utilizadores não o utilizem.
Google Fonts (Google Inc.)
O Google Fonts é um serviço de visualização de estilos de fonte gerido pela Google Inc. que permite a esta Aplicação integrar esses conteúdos nas suas páginas.
Dados pessoais recolhidos: Cookies e Dados de utilização.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade
Widget Google Maps (Google Inc.) O Google Maps é um serviço de visualização de mapas gerido pela Google Inc. que permite a esta Aplicação integrar esses conteúdos nas suas páginas.
Dados pessoais recolhidos: Cookies e Dados de utilização.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade
Widget Vídeo YouTube (Google Inc.)
O YouTube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo gerido pela Google Inc. que permite a esta Aplicação integrar esses conteúdos nas suas páginas.
Dados pessoais recolhidos: Cookies e Dados de utilização.
Local de tratamento: EUA – Política de Privacidade

Informações adicionais sobre o tratamento

Defesa em juízo
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser utilizados pelo Responsável para defesa em tribunal ou nas fases prévias à sua eventual instauração, contra abusos na utilização desta Aplicação ou dos serviços conexos por parte do Utilizador.
O Utilizador declara estar ciente de que o Responsável poderá ser solicitado a revelar os Dados por ordem das autoridades públicas.

Informações específicas
A pedido do Utilizador, além das informações contidas nesta política de privacidade, esta Aplicação poderá fornecer informações adicionais e contextuais relativas a serviços específicos ou à recolha e tratamento de Dados Pessoais.

Logs de sistema e manutenção
Para necessidades de funcionamento e manutenção, esta Aplicação e eventuais serviços de terceiros poderão recolher Logs de sistema, isto é, ficheiros que registam as interações e que podem conter Dados Pessoais, como o endereço IP do Utilizador.

Informações não contidas nesta política
Para mais informações sobre o tratamento dos Dados Pessoais, o Utilizador poderá contactar o Responsável pelo Tratamento a qualquer momento.

Exercício dos direitos pelos Utilizadores
Os titulares dos Dados Pessoais têm o direito de obter a qualquer momento a confirmação da existência ou não dos mesmos junto do Responsável, conhecer o seu conteúdo e origem, verificar a sua exatidão ou solicitar a sua integração, eliminação, atualização, retificação, anonimização ou bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como opor-se, por motivos legítimos, ao seu tratamento. Os pedidos devem ser dirigidos ao Responsável pelo Tratamento.
Esta Aplicação não suporta pedidos “Do Not Track”. Para saber se os serviços de terceiros utilizados os suportam, consulte as respetivas políticas de privacidade.

Alterações a esta política de privacidade
O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de efetuar alterações à presente política de privacidade a qualquer momento, notificando os Utilizadores nesta página. Recomenda-se a consulta frequente desta página, tomando como referência a data da última alteração indicada na parte inferior. Se o Utilizador não aceitar as alterações efetuadas, deve cessar a utilização desta Aplicação e pode solicitar ao Responsável a remoção dos seus Dados Pessoais.

Informações sobre esta política de privacidade
O Responsável pelo Tratamento dos Dados é responsável por esta política de privacidade.